Anatel e Universidade Federal do Rio de Janeiro firmam parceria para pesquisa em Inteligência Artificial na Gestão do Espectro

Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), por meio do Centro de Altos Estudos em Comunicações Digitais e Inovações Tecnológicas (Ceadi), divulga a celebração de um Termo de Execução Descentralizada (TED) com a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) para um novo projeto de pesquisa, que se concentrará no desenvolvimento de soluções de Inteligência Artificial (IA) para a gestão do espectro de radiofrequências. 

O objetivo da iniciativa é aprimorar o planejamento e a gestão do espectro, explorando técnicas de IA aplicáveis a casos específicos. O trabalho será realizado em quatro etapas: análise de abordagens de IA para radiocomunicações, aplicação da tecnologia na gestão do espectro, estratégias para adoção das soluções pela Anatel e, ao final, a elaboração de um relatório consolidando os resultados obtidos. 

O espectro de radiofrequências é um recurso indispensável para serviços como rádio, TV, telefonia móvel e tráfego de dados. Sua gestão eficiente é crucial para o desenvolvimento econômico e social, influenciando diretamente os investimentos em infraestrutura de telecomunicações no Brasil. 

A parceria reforça o compromisso de ambas as instituições em promover a inovação, fortalecer a regulamentação e atender às crescentes demandas do setor, combinando pesquisa acadêmica de excelência com ações práticas voltadas para o futuro das telecomunicações. 

Para o presidente do Ceadi, conselheiro diretor da Anatel, Alexandre Freire, o uso de inteligência artificial na gestão do espectro representa uma fronteira promissora para a inovação no setor de telecomunicações. Segundo Freire, "a Agência, por meio do Ceadi, tem se dedicado de maneira pioneira a fomentar estudos e iniciativas com o objetivo de otimizar o uso desse recurso estratégico para o desenvolvimento econômico e social do Brasil". O conselheiro também ressaltou que "este projeto, em parceria com a UFRJ, é uma oportunidade única de integrar novas tecnologias aos processos regulatórios e de fortalecer a capacidade da Anatel em lidar com os desafios do futuro digital, com transparência e eficiência, em conformidade com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável". 

O conselheiro substituto e superintendente de Outorga e Recursos à Prestação da Agência, Vinicius Oliveira Caram Guimarães, ressalta que, ao adotar essas tecnologias, a Anatel se alinha às melhores práticas internacionais recomendadas por organismos como a União Internacional de Telecomunicações (UIT). "Essa iniciativa fortalece a posição do Brasil em fóruns globais e reafirma o compromisso do país com a inovação tecnológica e a modernização das telecomunicações, além de fomentar um ambiente mais competitivo e conectado", destaca. 

A pesquisa em IA aplicada à gestão do espectro proposta pela Anatel está em conformidade com o artigo 139-A do Regimento Interno da Agência, que atribui ao Ceadi a responsabilidade de promover o avanço técnico e científico nas discussões sobre telecomunicações. Além disso, está alinhada com o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 16, especificamente a meta 16.6, que visa promover o desenvolvimento de instituições eficazes, responsáveis e transparentes em todos os níveis. 

O projeto, com duração de 30 meses, prevê a realização de workshops para a divulgação interna e externa dos resultados da pesquisa. Entre os produtos esperados estão roteiros (roadmaps) para a adoção, pela Agência, das potenciais soluções de IA voltadas para a Gestão e Uso Eficiente e Dinâmico do Espectro. Esses roteiros incluirão ações de curto, médio e longo prazo, abrangendo a atualização do arcabouço regulatório pertinente, a proposição de aquisição de softwares e plataformas (tanto em versões padrão quanto customizadas), e o desenvolvimento de ferramentas específicas criadas ao longo da pesquisa para esse propósito.

Fonte(s): Agência Nacional de Telecomunicações